O que acontece se o executado não indica bens a penhora

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Dentre as leis, destaca-se a própria Constituição, a Política Nacional do Idoso (Lei 8842/94), a Lei de Prioridade de Atendimento às Pessoas com Deficiência, aos Idosos, Gestantes e Lactantes (Lei nº 10.048), o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), o Benefício de Prestação Continuada (Decreto nº 6.214) e o Fundo Nacional do Idoso (Lei ...

Tatiane Silva/Istockphoto.com. Quando o idoso pode solicitar e como fazer com o BPC-LOAS Idosos e pessoas com deficiência, ainda que nunca tenham contribuído para a Previdência Social, podem ter direito a receber pelo menos um salário mínimo, desde que comprovem também a necessidade do auxílio. Muito se fala sobre LOAS e BPC, siglas que ...

Para isso, a senioridade é resguardada pelos direitos dos idosos presentes na legislação nacional, prevendo normas que garantem a qualidade de vida à essa população. Sendo assim, neste texto do Equidade vamos entender melhor quais são esses direitos e como a senioridade é protegida no Brasil.

Isenção do IPTU: idosos com idade acima de 60 anos, aposentados, proprietários de apenas um imóvel e com renda de até dois salários mínimos têm direito à isenção do IPTU. Pensão alimentícia: O Estatuto do Idoso estabelece a obrigação dos filhos de pagar pensão para os ascendentes que não podem se sustentar.

De acordo com o Estatuto, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público - além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas.

O governo comprou ações nos CTT através da Parpública em 2021, um negócio que se manteve "secreto" até agora. Das acusações às reações dos partidos, eis o que se sabe até ao momento.

Os pesquisadores descobriram que alguns micróbios intestinais podem codificar essa enzima e quebrá-la, gerando um subproduto menos tóxico, a urobilina, que é responsável pela cor amarela na urina. Embora a urobilina já tivesse sido identificada anteriormente, não se sabia como ela era gerada ou a sua associação com a bilirrubina redutase.

O Google sabe o que você compra pela internet com base nos recibos enviados ao seu e-mail. É o que revela uma reportagem do site CNBC. É possível visualizar seu histórico em uma página chamada "Compras", disponibilizada pelo Google, que mostra informações de cada produto e a data da compra. Consulte Mais informação Você pode gostar

A privacidade é algo pessoal. Por isso, criamos controles de privacidade simples para você escolher o que é melhor de acordo com suas necessidades. Nesta página, você verá informações sobre como o Google Assistente funciona, os controles de privacidade integrados, respostas às perguntas mais comuns e muito mais.

O GoogleBot, também conhecido como crawler, spider ou bot, começa vasculhando um número pequeno de páginas (normalmente por páginas com autoridade de domínio alta), e vai seguindo os links que encontra nessas páginas para chegar até outras páginas, e assim por diante. Explicamos melhor o funcionamento do GoogleBot nesse post.

OS MICOS-LEÕES-DOURADOS VÃO QUEBRAR SEU GALHO. #PRATODOSVEREM: Notas de 20 e 50 reais com a face dos animais aparecendo. Só economizar não é o suficiente. Às vezes, a gente precisa de uma ajuda extra pra fechar o mês com aquele respiro aliviado. Como já diz o nome, a renda extra é um dinheiro a mais dentro do orçamento.

Mergulhe na cultura milenar Xamânica! Dentro do Xamanismo, a figura do Animal de Poder tem uma conotação muito importante e profunda. Cada pessoa pode ter afinidade com um ou mais animais de poder, sendo que cada um está ligado a aspectos diferentes. Animais de poder no Xamanismo: ABELHA: Comunicação, trabalho árduo com harmonia, néctar da vida, organização. Expressa […]

Abaixo montamos uma lista com dez animais espirituais e os respectivos significados poderosos para a nossa vida. Aquele com o qual você sentir mais conexão e familiaridade certamente revelará coisas muito interessantes sobre você e sua vida.

Qual animal é o símbolo do dinheiro? O primeiro lugar da nossa lista é o coelho. Este clássico não poderia faltar, até porque em nosso imaginário é certo que o coelho traz sorte. Em várias culturas os coelhos simbolizam fertilidade e prosperidade. Qual é o animal que dá sorte? Os símbolos de elefante são famosos por atrair boa sorte.

Quais animais estão nas cédulas de real? Qual o significado dos animais nas notas de dinheiro? O que significa o homem na cédula? Qual é o símbolo da nossa moeda? Qual é o animal da nota de R$ 5? Qual a origem do consumo de cédulas e moedas? Qual a moeda utilizada na confecção de cédulas? Como descobrir os símbolos da moeda brasileira?